Política de Privacidade

1. Introdução

A Araguaia — escritório de advocacia especializado em direito de família, com sede na Rua Padre Champagnat, 348 — Centro, Vitória, ES, 29010-510 — compromete-se a tratar seus dados pessoais com responsabilidade, transparência e respeito. Esta Política de Privacidade descreve quais dados coletamos, como os utilizamos e como você pode exercer seus direitos. Ela se aplica ao uso do nosso site e ao relacionamento com o escritório por meio de formulários, e-mail ou telefone.

2. Dados coletados e base legal

Coletamos apenas os dados necessários para prestar nossos serviços e manter contato com você:

• Nome completo — para identificação e comunicação personalizada
• Endereço de e-mail — para retorno de contato e envio de informações sobre seu caso
• Número de telefone (quando fornecido) — para atendimento direto
• Descrição da situação — compartilhada voluntariamente no campo de mensagem do formulário
• Dados de navegação — via cookies analíticos, se consentido (veja nossa Política de Cookies)

A base legal para o tratamento desses dados é o consentimento do titular (art. 7º, I da LGPD), a execução de contrato ou de procedimentos preliminares (art. 7º, V) e o legítimo interesse do controlador (art. 7º, IX), conforme aplicável. Os dados são armazenados pelo período necessário à prestação dos serviços ou conforme exigido pela legislação aplicável, por até 5 anos após o encerramento do relacionamento.

3. Finalidade do uso dos dados

• Responder a contatos e consultas iniciais
• Prestar os serviços jurídicos contratados
• Enviar informações relacionadas ao andamento do seu caso
• Melhorar a experiência no nosso site (com consentimento)
• Cumprir obrigações legais e regulatórias

Não compartilhamos seus dados com terceiros para fins comerciais. Podemos compartilhar informações com parceiros técnicos (como provedores de hospedagem) sob acordos de confidencialidade, ou quando exigido por lei ou ordem judicial.

4. Medidas de proteção

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda ou divulgação indevida:

• Armazenamento em servidores com criptografia
• Controle de acesso restrito aos profissionais do escritório
• Procedimento de notificação em caso de incidente de segurança
• Revisão periódica das práticas de segurança

5. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento do site e, com seu consentimento, cookies analíticos para entender como os visitantes interagem com nossas páginas. Você pode gerenciar suas preferências a qualquer momento em nossa Política de Cookies.

6. Seus direitos (LGPD)

Nos termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmar se tratamos seus dados e acessar uma cópia
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Solicitar a exclusão de dados desnecessários ou tratados sem base legal
• Revogar o consentimento a qualquer momento
• Solicitar a portabilidade dos seus dados
• Opor-se ao tratamento baseado em legítimo interesse
• Peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Responderemos em até 15 dias úteis.

7. Links externos

Nosso site pode conter links para páginas externas. Não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade de terceiros. Recomendamos a leitura das políticas de privacidade de cada site que você visitar.

8. Menores de idade

Nossos serviços são destinados a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos dados pessoais de menores de forma direta. Se houver dados de crianças envolvidos em processos jurídicos, seu tratamento ocorre estritamente no âmbito da prestação do serviço, com base legal adequada.

9. Atualizações desta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Publicaremos a versão mais recente nesta página, com a data de última revisão no topo. O uso contínuo do site após a publicação de alterações implica aceitação das mudanças.

10. Contato — Controlador de Dados

Responsável pelo tratamento de dados:

• Escritório: Araguaia
• Endereço: Rua Padre Champagnat, 348 — Centro, Vitória, ES, 29010-510
• E-mail: [email protected]
• Telefone: +55 27 3148-5926